Processo 789893/17
Assunto CONSULTA
Protocolado em 07/11/2017 10:30
Autuado em 07/11/2017 10:30
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2995/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 02/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2019 Acórdão   2995/ 2019 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/09/2019 Acórdão   2995/ 2019 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Gestor atual AQUILES TAKEDA FILHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/02/2019 11:39 47974/19 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
05/04/2018 10:09 795877/17 CONSULTA
05/04/2018 10:09 810183/17 CONSULTA
05/04/2018 10:09 826829/17 CONSULTA
18/01/2018 11:03 829658/17 CONSULTA
12/12/2017 10:50 807670/17 CONSULTA

Juntadas
DataDescrição
03/07/2019 15:24 do Protocolo 454716/19
05/04/2018 11:29 do Protocolo 227279/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2019 2156 Acórdão nº 2995/2019
19/09/2019 2147 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 25/09/2019
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 332/2019
15/05/2018 1824 Despacho Processual Diverso nº 973/2018
04/12/2017 1728 Despacho Processual Diverso nº 2565/2017
17/11/2017 1717 Despacho Processual Diverso nº 2431/2017
10/11/2017 1713 Termo de Distribuição de Processo nº 5367/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2019 10:40 DP  
16/10/2019 09:05 SJB Informação nº 124/2019 -
14/10/2019 12:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 984/2019 -
14/10/2019 10:03 SMPJTC  
10/10/2019 13:39 PGC Ciência de Decisão nº 354/2019 -
10/10/2019 13:32 SMPjTC  
25/09/2019 18:36 STP  
21/05/2019 15:16 GCDA  
21/05/2019 14:22 SMPJTC  
10/04/2019 09:31 PGC Parecer nº 121/2019 - Consulta. Município de Marilândia do Sul. Transferência voluntária de recursos, a título de fomento, para entidades concessionárias de serviços de radiodifusão comunitária. Possibilidade. Objeto deverá contemplar atividades de interesse público e não po
09/04/2019 11:12 SMPjTC  
30/07/2018 15:22 CGM Instrução nº 601/2019 -
25/07/2018 13:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1519/2018 -
25/07/2018 12:21 SMPJTC  
14/05/2018 11:16 PGC Despacho nº 27/2018 - Despacho do MPC.
11/05/2018 15:46 SMPjTC  
06/04/2018 17:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 973/2018 -
05/04/2018 10:23 COFIT Despacho Processual Diverso nº 116/2018 -
04/04/2018 13:05 DP Informação nº 3715/2018 -
28/02/2018 12:29 COFIT  
18/01/2018 11:08 COFIM Instrução nº 747/2018 -
18/01/2018 08:21 DP Informação nº 537/2018 -
12/12/2017 10:58 COFIM  
12/12/2017 10:47 DP Informação nº 15387/2017 -
30/11/2017 11:15 COFIM  
14/11/2017 14:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2565/2017 -
13/11/2017 14:13 SJB Informação nº 129/2017 -
08/11/2017 09:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2431/2017 -
07/11/2017 10:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5367/2017 -

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